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A compra de um imóvel próprio é um momento importante na vida de qualquer pessoa. Muitos brasileiros optam pelos financiamentos imobiliários em razão da falta de recursos para compra à vista. Por isso, buscam no mercado a melhor taxa de financiamento disponível.
Nesse contexto, o Habite Seguro, programa do governo federal de apoio à aquisição de habitação para profissionais da segurança pública, possibilita a compra do primeiro imóvel com taxas diferenciadas e subvenções do governo.
O que é o Habite Seguro?
O Habite Seguro é um programa habitacional criado para profissionais que trabalham no setor de segurança pública. Ele oferece taxas de juros menores, com condições de crédito imobiliário diferenciadas, que valem tanto para construção da casa própria quanto para a compra de um imóvel pronto.
Ele se aplica a todos que trabalham no setor de segurança pública, incluindo policiais federais, policiais rodoviários federais, penais, militares e civis, bombeiros, peritos, papiloscopistas e guardas municipais. Estará disponível a partir de 03 de novembro de 2021 nas agências da Caixa Econômica Federal.
Quais são os benefícios do Habite Seguro?
O objetivo principal do Habite Seguro é oferecer a esses profissionais subsídios especiais de crédito imobiliário, facilitando a aquisição do primeiro imóvel por meio de condições diferenciadas e subvenções econômicas.
A prioridade é atender os servidores de segurança pública com remuneração mensal de até R$ 7 mil. O Habite Seguro contempla aquisição de imóvel com valor de até R$ 300 mil. Confira os principais benefícios:
- taxas de financiamento diferenciadas;
- redução do valor da tarifa de contratação do financiamento;
- possibilidade de aquisição de imóveis novos, usados ou em fase de construção;
- subvenção de parte do financiamento;
- possibilidade de atendimento digital.
Os beneficiados podem escolher, ainda, a construção de imóvel em terreno próprio, aquisição de imóvel de propriedade da instituição financeira e aquisição de unidade que esteja vinculada a um empreendimento.
Como participar do programa?
Os interessados em participar do programa devem buscar informações diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente da mesma a partir de 03 de novembro de 2021. Instituições financeiras credenciadas também poderão oferecer a modalidade de crédito habitacional com as condições do Habite Seguro.
Quem pode participar do Habite Seguro?
Estão contemplados no programa os seguintes profissionais da Segurança Pública com renda bruta mensal de até R$ 7.000,00:
- policiais federais;
- policiais rodoviários federais;
- policiais civis;
- policiais penais;
- policiais militares.
O Programa se estende aos profissionais ativos, inativos da reserva remunerada, reformados e aposentados. Estão contemplados, ainda:
- bombeiros do corpo de bombeiros militares ativos, inativos, da reserva remunerada e reformados;
- agentes penitenciários ativos, inativos e aposentados;
- peritos ativos, inativos e aposentados;
- papiloscopistas que fazem parte dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação (ativos, inativos e aposentados).
Além disso, o programa se estende também aos profissionais que integram as guardas municipais, vinculados à Lei no 13.022/14.
Quem não está enquadrado na faixa de renda pode participar?
Estão contemplados no programa os profissionais da Segurança Pública com renda bruta mensal de até R$ 7.000,00. Aqueles com remuneração superior também têm acesso ao programa, porém com algumas restrições.
Quem tem salário superior ao máximo poderá acessar taxas diferenciadas de financiamento e aquisição do imóvel com condições diferenciadas, sem acesso à subvenção.
Quem tem imóvel próprio pode participar?
O Programa é destinado a profissionais que ainda não têm imóvel próprio. Entretanto, quem tem apenas o terreno e quer construir uma casa, poderá se beneficiar do Habite Seguro. É importante destacar que estão contemplados no programa os profissionais com no mínimo três anos de exercício efetivo de suas atividades no cargo público.
Profissionais de natureza temporária e ocupantes de cargo em comissão, função de confiança ou sem vínculo efetivo com a Administração Pública não são contemplados pelo Habite Seguro.
Interessados que se enquadram nos requisitos de exigência para participação no Programa Habite Seguro devem buscar informações relativas à taxa e demais regras diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal. No Portal do Governo Federal também é possível consultar mais detalhes.
Fonte: Flávio Fernandes
